Edital 01.3/2023

   ORGANIZAÇÃO NÃO-GOVERNAMENTAL PARA EDUCAÇÃO POPULAR

EDITAL 2023/01.3 - CURSO INTENSIVO ENEM AULAS A DISTÂNCIA 2023

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1. DO OBJETIVO

A Organização Não-Governamental para Educação Popular (ONGEP) abre o processo seletivo para as pessoas interessadas em seu CURSO INTENSIVO ENEM AULAS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA (EAD) 2023.

2. DAS VAGAS

Serão oferecidas 35 (trinta e cinco) vagas para a turma PRESENCIAL no turno da NOITE, e 35 (trinta e cinco) para a turma A DISTÂNCIA (EAD) no turno da NOITE.

3. DAS BOLSAS

A ONGEP, como instituição de ensino popular e em observância a sua Missão, Visão e Valores, reserva-se neste semestre a concessão de 10 bolsas integrais e individuais, para pleito conforme os parâmetros que seguem:

I – Detentor de renda bruta mensal familiar, per capita de 1 salário-mínimo Nacional;

II – Oriundo de ensino público, ou em condição de bolsista integral de instituições particulares.

§ 1° Entende-se por GRUPO FAMILIAR: a unidade nuclear composta por uma ou mais pessoas, eventualmente ampliada por outras pessoas que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas por aquela unidade familiar, todas moradoras em um mesmo domicílio (residência).

§ 2° Entende-se por RENDA BRUTA: a soma de todo montante em dinheiro, sem descontos, que cada integrante da família ganha, a exemplo: salários, pensão alimentícia, pensão do INSS, aposentadoria pública ou privada, renda autônoma, comissões, pró-labore etc.

§ 3° Entende-se por RENDA BRUTA PER CAPITA: a soma total da renda bruta mensal de todos os integrantes do grupo familiar, dividida pelo número de seus integrantes. A renda bruta mensal familiar é índice eliminatório.

    3.2 DISTRIBUIÇÃO DAS BOLSAS

Da totalidade de bolsas integrais ofertadas no presente edital, sua distribuição se dará da seguinte forma:

I – 2 bolsas na modalidade PRESENCIAL e 2 Bolsas na modalidade A DISTÂNCIA (EAD) reservadas a Associação Comunitária da Vila Cristal;

II – 3 bolsas na modalidade PRESENCIAL e 3 bolsas na modalidade A DISTÂNCIA (EAD) para pleito universal. 

§ 1° A ONGEP reserva-se ao direito de remanejar as bolsas contidas no parágrafo I do presente item para pleito universal, caso não receba adesão de seu público alvo – a saber a Associação Comunitária da Vila Cristal.

    3.3 DOCUMENTAÇÃO COMPROBATÓRIA

I - Cópia do comprovante de conclusão ou de previsão de conclusão do Ensino Médio da pessoa que está se candidatando;

II - Atestado que comprove bolsa no ensino médio, em caso de estudante de escola da rede privada;

III - Cópia do comprovante de renda de todas as pessoas que contribuem financeiramente. São considerados documentos comprobatórios: carteira de trabalho, contracheque e comprovante de recebimento de pensão e/ou aposentadoria.

§ 1° As páginas da carteira de trabalho que devem ser copiadas são as da identificação (nome e foto) e da última contratação.

IV - Profissionais autônomos, liberais e informais deverão apresentar extrato de conta corrente dos últimos três meses ou comprovante de pró-labore como comprovação de renda.

V - Para casos em que não se consegue comprovar renda, enviar declaração conforme modelo do anexo I, presente no final deste edital. A documentação aqui disposta, deverá ser encaminhada juntamente ao formulário e demais dados previstas no item 6 do presente edital. 

4. DAS AULAS

As aulas serão ministradas conforme segue: em formato PRESENCIAL, em nossa Sede.: (Rua dos Andradas, nº 691, sala 11 – Centro/ Porto Alegre) e A DISTÂNCIA (EAD) através de lives por meio da plataforma Google Meet, cuja eventual necessidade de mudança não acarretará qualquer custo financeiro adicional aos(às) matriculados(as) no curso. As lives permitirão a interação em tempo real entre professores (as) e estudantes através de Organização Não Governamental para a Educação Popular – ONGEP Rua dos Andradas n° 691, sala 11 – Centro – Porto Alegre – (51) 3060-6447 www.ongep.com áudio, vídeo, mensagens de texto (chat). Além disso, serão gravadas e posteriormente disponibilizadas para os (as) alunos (as). Horários e dias das aulas: Aulas regulares de segunda-feira a sexta-feira, das 19h às 21h55 (com três períodos integrais de cinquenta e cinco minutos cada e intervalo de quinze minutos entre eles). Também serão oferecidos plantões de dúvidas e resoluções de exercícios - com periodicidade a ser definida junto à turma -, além de momentos de acolhimento com docentes e psicólogas do Núcleo de Saúde Mental do curso em horários a serem definidos. As aulas iniciam para a modalidade PRESENCIAL e A DISTÂNCIA (EAD) no dia 01 de agosto de 2023 com término condicionado às datas de realização do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM).

5. DA SELEÇÃO

A seleção de estudantes para o curso intensivo se dará através da seguinte metodologia:

I - Inscrição on-line;

II - Análise de perfil socioeconômico e entrevistas presenciais ou por chamada de vídeo;

III – Efetivação da matrícula.

6. DOS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA ANÁLISE

O (A) candidato (a) deverá enviar juntamente ao formulário on-line, documento oficial de identificação com foto digitalizado (JPEG ou PDF), frente e verso. Serão aceitos 1 (UM) dos documentos abaixo, do candidato ou de seu responsável, caso este seja menor de idade:

I - RG (Carteira de Identidade);

II - CNH (Carteira Nacional de Habilitação);

III – CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social);

IV – Carteira de Registro Nacional Migratório (conforme Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017);

V - Documento Provisório de Registro Nacional Migratório (conforme o Dec. nº 9.277, de 5 de

fevereiro de 2018);

VI - Documento digital com foto (e-Título, CNH digital e RG digital).

7. DA INSCRIÇÃO

As inscrições serão feitas pela internet, através do preenchimento de formulário on-line e o envio de documentação conforte item 6 deste edital, até Às 23h59min do dia 02 de Julho de 2023.

§ 1°. A inscrição do candidato implicará a aceitação das disposições contidas neste edital.

8. DA ENTREVISTA

Entre os dias 03 até 10 de julho de 2023, serão encaminhados ao e-mail informado no cadastro, data e horário previstos para entrevista aos candidatos pré-selecionados. As entrevistas presenciais ou por chamada de vídeo ocorrerão entre os dias 11 e 20 de julho de 2023.

§ 1°. As entrevistas presenciais ocorrerão na sede da ONGEP, no endereço: Rua dos Andradas, nº 691, sala 11 – Centro/ Porto Alegre.

9. DA TRANSFERENCIA PARA OUTRA MODALIDADE

O aluno que estiver participando do curso em qualquer modalidade e necessitar solicitar

transferência para outra modalidade de ensino/turma, pode enviar o pedido para análise da

coordenação via e-mail: secretaria.ongep@gmail.com.

§ 1° Em nenhuma hipótese a transferência para outra modalidade de ensino é garantida – esta

passará por análise da coordenação.

10. DOS CRITÉRIOS DE SELEÇÃO

As vagas para o CURSO INTENSIVO ENEM AULAS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA (EAD) 2023

estarão disponíveis para pleito individual, daqueles domiciliados em Porto Alegre e região

metropolitana e/ou qualquer região do Brasil desde que aptos a concorrer ao Exame Nacional

do Ensino Médio (ENEM).

11. DA DIVULGAÇÃO DOS SELECIONADOS

A ONGEP divulgará no dia 24 de julho de 2023 a lista dos selecionadas na modalidade acesso

universal bem como os contemplados pelas bolsas dispostas no item 3 do presente edital

através do site www.ongep.com.

12. DO INVESTIMENTO

O CURSO INTENSIVO ENEM AULAS PRESENCIAIS E A DISTÂNCIA (EAD) 2023 tem o investimento total, conforme segue:

Esse valor confere ao (à) estudante: acesso as aulas regulares (presencial ou a distância), a

plantões de dúvidas e resolução de exercícios, atendimento psicológico oferecido pelo Núcleo

de Saúde Mental da ONGEP, a materiais elaborados por docentes da ONGEP e a aulas extras em

horários a combinar.

Ainda, na modalidade A DISTÂNCIA (EAD), será fornecido acesso as gravações das aulas

regulares e/ou demais atividades pertinentes e consensualmente registradas.

13. DA MATRÍCULA

A matrícula ocorrerá entre os dias 25 e 31 de julho de 2023 por meio da assinatura de contrato

e termo de compromisso/imagem, disponibilizados previamente de forma digital e/ou física. Os

(As) selecionados (as) deverão enviar a referida documentação, devidamente assinada em

formato digital (PDF, PNG ou JPEG) ao e-mail.: secretaria.ongep@gmail.com, ou fisicamente na

secretaria da ONGEP no endereço disposto no § 1, do item 8 deste edital.

Atribui-se a matrícula valor único de R$ 25,00 (vinte e cinco) na modalidade PRESENCIAL e R$

20,00 (vinte reais) na modalidade A DISTÂNCIA (EAD).

14. DO PAGAMENTO

O valor total de investimento para a modalidade PRESENCIAL e A DISTÂNCIA (EAD) – incluindo a taxa de matrícula, poderá ser pago: à vista, através de depósito bancário, transferência/PIX ou parcelado em até 9x. Para pagamento do valor total do curso será concedido desconto sob o montante conforme segue: 

I – 10% para pagamento efetivado até o dia 08 de agosto de 2023;

II - 5% para pagamento efetivado entre os dias 09 e 15 de agosto de 2023.

15. INFORMAÇÕES

Para informações que não estão presentes neste edital, elucidação de dúvidas e outras informações, é possível entrar em contato por meio do seguinte endereço eletrônico:

secretaria.ongep@gmail.com

16. CRONOGRAMA PREVISTO

ANEXO I

Modelo de Declaração para pessoas que não conseguem comprovar renda.

Declaro, para os devidos fins que, portadora/or/e do RG de Nº ___________________ e

CPF Nº ___________________ exerço a seguinte atividade

remunerada:_____________________________, recebendo a quantia mensal de R$ _____________________.

Declaro, ainda, que a veracidade das informações prestadas acima e que estou ciente das

sanções previstas no Código Penal em caso de falsidade e/ou omissão do conteúdo presente

nesta declaração.

_______________________________, _______ de ______________de 2023.

(Cidade e data)

________________________________

(Assinatura da pessoa declarante)